O escritório Rafael Nunes Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob nº 42.274.397/0001-50, está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Código de Ética da OAB e demais normas aplicáveis.
1. Dados que coletamos
Podemos coletar as seguintes informações:
- Nome completo, telefone e e-mail informados em formulários de contato;
- Área jurídica de interesse e mensagem enviada;
- Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas.
2. Finalidade do tratamento
Utilizamos os dados coletados para:
- Responder solicitações de contato e agendamento de atendimento;
- Prestar serviços jurídicos contratados;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site.
3. Compartilhamento de dados
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário para a prestação do serviço jurídico, por determinação legal ou judicial, ou mediante consentimento do titular.
4. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais.
5. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso, correção ou atualização dos dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
6. Cookies
O site pode utilizar cookies para garantir o funcionamento adequado das páginas e analisar estatísticas de acesso. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no navegador.
7. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo WhatsApp disponibilizado no site ou pelos canais oficiais do escritório em Brasília/DF.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos consultá-la com frequência para se manter informado sobre eventuais alterações.